GLAUCO DINIZ DUARTE  Projetos a carvão são confirmados em leilão de energia

Poucos dias após anunciar que poderia incluir o carvão mineral no Plano de Energia Nacional, o Governo Federal confirmou a decisão de retomar a aceitação do carvão com combustível em usinas que se candidatarem a leilão público previsto para dezembro.

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na segunda-feira, 7, as diretrizes para a realização dos leilões de energia nova de 2017. Constam na portaria dois leilões voltados para novos empreendimentos de geração a serem realizados em dezembro deste ano. O início do suprimento de energia está previsto para 1º de janeiro de 2021, no leilão denominado A-4, e de 2023, para o A-6.

Os leilões de energia nova destinam-se à contratação de energia proveniente de usinas em projeto ou em construção, que poderão fornecer energia daqui a alguns anos a partir da contratação, por prazos que variam de 20 a 30 anos, dependendo da modalidade.

No leilão A-4 serão negociados empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos, e empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica, com prazo de suprimento de 20 anos.

Carvão mineral

No Leilão A-6 serão negociados também empreendimentos hidrelétricos com prazo de suprimento de 30 anos; empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, com prazo de suprimento de 20 anos; e empreendimentos de geração a partir de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, com prazo de suprimento de 25 anos.

O comum é que a geração de energia a carvão conte com um prazo de até cinco anos. Dessa vez, o prazo foi estendido, já que a demanda por mais energia deve ocorrer em prazo mais longo, em decorrência da recessão que o país atravessa e do baixo crescimento previsto para os próximos anos. O último leilão de energia que teve um projeto a carvão concorrendo ocorreu em 2014. Na ocasião, saiu vencedora a usina Pampa Sul, que está sendo construída pelo grupo Engie, em Candiota, e deverá entrar em operação até 1 de janeiro de 2019.

Segundo o secretário de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, existem dois principais candidatos nesse leilão: o projeto da Ouro Negro, que prevê duas plantas de 300 megawatts (MW) em Pedras Altas, e o da empresa Eneva de uma unidade equivalente à Pampa, em Candiota.

A Ouro Negro se apresenta como parceira da chinesa Sepco1 (Shandong Eletric Power Construction Corporation), subsidiária da Power China, e do NWEPDI (Northwest Eletric Power Design Institute). A Eneva tem como maiores acionistas o BTG Pactual e o Cambuhy, fundo de investimento da família Moreira Salles (fundadores do Unibanco).

 

Segundo o Jornal do Comércio, o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, lembra que, recentemente, o carvão estava entre os tópicos de duas importantes movimentações políticas: uma viagem do governador José Ivo Sartori ao Japão e a visita do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O ministro, inclusive, quando esteve em Butiá, no final de julho, conferindo a mineração a céu aberto do Baixo Jacuí, havia adiantado que o governo federal avaliava a participação de projetos a carvão em um leilão neste ano. O Rio Grande do Sul é diretamente interessado nesse assunto, já que possui cerca de 90% das reservas desse mineral no País. Se contar as térmicas alimentadas a carvão importado e nacional, o mineral é responsável por 2,2% da matriz elétrica do Brasil.