Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, cerca de 80% dos consumidores de energia solar querem poder comercializar o excedente da eletricidade gerada nos telhados e pequenos terrenos no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O dado é fruto de um levantamento exclusivo do Portal Solar, maior marketplace da cadeia de geração solar distribuída no país.
De acordo com a pesquisa, os consumidores de energia solar, de maneira geral, aceitariam assumir novos custos da geração distribuída, como, por exemplo, pagar pelo uso do fio da distribuidora local, desde que pudessem vender o excedente da energia produzida pelos seus painéis solares por intermédio de uma comercializadora de energia que atua com contratos no ACL para os chamados consumidores livres e especiais.
O levantamento foi realizado em setembro deste ano na própria base de usuários do Portal Solar, com cerca de 25 mil consumidores ativos e 12 mil empresas que atuam com energia solar na geração distribuída.
Tal demanda dos consumidores surge no momento em que a Aneel está em fase final de publicação de uma nova regra para a geração distribuída no Brasil na Resolução Normativa 482, de 2012, que permite aos brasileiros gerar e consumir a sua própria eletricidade a partir de fontes renováveis.
A agência regulatória publicou, no dia 15 deste mês, um documento com a proposta de mudança regulatória que prevê a chamada “Alternativa 5”. Trata-se da medida que compensa apenas a parcela da energia elétrica gerada pelos cidadãos, o que equivale a cerca de 40% da tarifa de eletricidade. Ou seja, os outros 60%, que hoje são compensados no sistema de geração solar distribuída, serão acrescentados na conta de luz das pessoas que pretendem instalar o sistema fotovoltaico.
“Já que a Aneel prevê uma incidência maior de taxação ao consumidor de energia solar, é injusto mantê-lo cativo no setor elétrico, já que a grande maioria dos usuários prefere migrar para o mercado livre. Além disso, permitir que os autoprodutores possam vender o excedente de energia para comercializadoras de energia é uma iniciativa alinhada com as melhores práticas internacionais”, comenta Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar.
“Portanto, porque não permitir que milhares de famílias e empresários brasileiros encontrem na energia solar não só uma forma de reduzir a conta de luz, mas também de gerar receita para sua família e empresas?”, indagou Meyer.
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, lembra que a entrada do chamado “preço-horário” no sistema de cálculo do setor elétrico, previsto para 2021, será um avanço regulatório para o País. “Certamente, a entrada em vigor do ‘preço-horário’ vai favorecer ainda mais a fonte solar no mercado livre de energia. Nossa perspectiva é que a solar será, em pouco tempo, fator determinante para a expansão da oferta em todo o Ambiente de Contratação Livre”, completa.
Já o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, afirma que há um espaço enorme para o avanço da fonte solar no mercado livre. “A energia solar no Brasil é competitiva e configura-se como uma realidade de fato”, apontou. “No caso da geração solar distribuída, temos uma proposta para comercialização do excedente, que após análise regulatória e tributária, potencializará ainda mais a atuação da fonte no mercado livre”, disse.
Segundo Rodolfo Meyer, o Brasil possui um potencial mapeado de 164 gigawatts de energia solar em telhados que deve ser amplamente aproveitado. “Essa medida deveria preceder os investimentos em grandes parques solares, que beneficiam poucos empresários e que normalmente utilizam dinheiro de bancos de fomento. A energia do futuro é livre. Esta é a forma mais rápida de aumentar a oferta e a consequente redução de preço”, conclui.
