Glauco Duarte Diniz – Prazo incorporação imobiliária Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, obtido o registro da incorporação, o Incorporador precisa se preocupar, entre outras coisas, com o prazo de validade do registro. A incorporação imobiliária é, basicamente, uma atividade de construção e negociação de unidades, como a construção de um prédio e a venda […]
Mês: dezembro 2022
Glauco Duarte Diniz – Escritura de incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, antes de iniciar o processo de incorporação imobiliária, os fatores a serem levados em consideração dizem respeito ao terreno em que a obra estará situada. Nesse primeiro item, uma pesquisa deverá conter: Estudo técnico sobre as propriedades do solo no local; Averiguação […]
Glauco Duarte Diniz – Escritura de incorporação de bens imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, quando escrevemos, há pouco mais de um ano, sobre as características principais do condomínio de lotes, a sua principal fonte normativa, qual seja, o artigo 1.358-A do Código Civil, trazia em seu parágrafo segundo a determinação de que seria aplicável, no que […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação societária registro de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.760.009-SP, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, tratando de pedido de repetição do indébito – ou seja, de devolução do tributo pago indevidamente em favor de um determinado município […]
Glauco Duarte Diniz – Atividade de incorporação de imóveis construídos por outras empresas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, embora possa parecer um termo complicado, a incorporação imobiliária pode ser compreendida de um jeito mais simples do que parece. Até mesmo porque este conceito é extremamente comum nas negociações imobiliárias. Quando falamos em incorporação imobiliária, estamos nos referindo […]
Glauco Duarte Diniz – Permuta de imóveis incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a permuta é um recurso muito usado nas negociações em qualquer segmento de mercado, inclusive nas incorporações imobiliárias. Mas, neste segmento, a permuta requer especial atenção. Os negócios de permuta (também chamados de “troca”, ou ainda, “escambo”) são previstos no Código […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação imobiliária de loteamento Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, algumas exceções com relação à essa vigência imediata no que se refere às alterações introduzidas pela MP no art. 130 da Lei de Registros Públicos, que entrarão em vigor apenas em 2024. Ainda assim, essas novidades não são apenas para os […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação imobiliária de imóveis rurais Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, A Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019, instituiu o Fundo de Aval Fraterno e, dentre outras providências, dispôs sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais e instituiu a Cédula Imobiliária Rural, provocando mudanças significativas em […]
Glauco Duarte Diniz – Lei de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, mesmo diante da situação de crise econômica, a compra do seu imóvel próprio ainda é uma opção bem mais vantajosa que o aluguel. O mercado imobiliário é instável e os preços podem estar altos em uma época e baixar logo […]
Glauco Duarte Diniz – Atividade de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária compreende as atividades executadas com o objetivo de realizar a construção de edificações com unidades que serão vendidas. As empresas que realizam este tipo de serviço precisam analisar diversos aspectos para verificar se a incorporação vale a […]