Glauco Duarte Diniz – como energia solar é produzida
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, empresários e representantes do setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia se reuniram na tarde desta segunda-feira (1) em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater os impactos gerados pela PLC 53/2019 que pretende cobrar impostos do setor de geração de energia solar. De acordo com a categoria, o Governo havia firmado um acordo de incentivos fiscais, no qual isentava a tributação de impostos do setor, que está em crescimento e gerou cerca de dois mil empregos no Estado.
O presidente do Sindenergia – MT, Eduardo Oliveira, o diretor do Sindernergia- MT, Carlos Rocha, o presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, parlamentares e cerca de 30 empresários do setor de energia solar se mobilizaram para expor o descontentamento e protestar contra qualquer forma de aumento de imposto sobre as energias renováveis e geração distribuída neste momento, dados os benefícios econômicos, sociais, ambientais e estratégicos que proporcionam ao Mato Grosso.
Para o diretor de GD e Energias Renováveis do Sindenergia – MT, Carlos Rocha, o setor foi pego de surpresa com a notícia de uma possível taxação sobre os serviços. “Para nós isso foi uma noticia preocupante, porque nosso setor não foi convidado para discutir e dialogar sobre esse tema com o governo do Estado e as empresas de energia solar Fotovoltaica, segundo a proposta que foi posta pelo governo do Estado, terão um grande retrocesso e o incentivo que hoje existe corre o risco de ser revogado”, diz.
Calos Rocha afirma que Mato Grosso hoje é o único estado do Brasil que corre o risco de ficar de fora dos incentivos e isso representa um grande risco para a economia do estado. “Todo cidadão que investiu em equipamentos para gerar a própria energia, ele terá um grande prejuízo, além de deixar de aplicar o dinheiro que ele economiza com a energia em outros setores da economia do Estado. Precisamos continuar com os incentivos para as energias renováveis de pequeno porte solar , eólica, biomassa e pequenas centrais hídricas para que não haja retrocesso no Estado”, avalia.
“Estamos aqui de uma maneira organizada junto ao nosso sindicato, ao Sindinergia, a Associação Brasileira de Energia Solar, colocando nosso posicionamento e colocando números concretos. A industria solar hoje é uma realidade no pais e no Estado de Mato Grosso, nós queremos só é a oportunidade de crescer e gerar nossas riquezas. O Estado do Mato Grosso hoje possui mais de 200 empresas constituídas, essas empresas hoje geram mais de dois mil empregos diretos, consequentemente esses empregos estão em risco. É uma industria que está em pleno crescimento”, conclui.
O Presidente do Sindenergia- MT, Eduardo Oliveira, lembra que o ICMS é um imposto de circulação de mercadoria ou serviço e que no caso da energia solar não há essa circulação já que quem produz também consome, então não há troca de propriedade e por isso é errado tributar. “Mato Grosso tem que ter a sabedoria de encontrar outras saídas e não essa de tributar arrecadação. A gente acredita que no final das contas não vai aumentar, vai diminuir, porque nós vamos perder empregos de qualidade. Acreditamos que sem duvida deve existir outra faxina na própria máquina e outras alternativas por parte do governo que vão poder ajudar, mas sem duvida não é tributando ou aumentando a taxação desse setor”, afirma.
De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o sistema de energia fotovoltaica contribui mais para a arrecadação do Estado porque o dinheiro economizado acaba sendo investido no comércio local. “Hoje a energia fotovoltaica já gera mais arrecadação do que os incentivos que existem para ela aqui no Estado do Mato Grosso e no restante do Brasil. Isso significa dizer que manter os incentivos para energias renováveis de pequeno porte é uma medida de eficiência tributária e vai garantir ao Estado, não só desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, mas arrecadação. Lembrando que justamente o que as pessoas economizam nos gastos de energia elétrica elas reinvestem na sociedade em alimentação, transporte, saúde e educação. O dinheiro continua circulando e gerando arrecadação para o governo”, afirma.
Rodrigo acredita que o Estado poderia conseguir essa arrecadação agindo por outros meios e não prejudicaria o setor solar. “Outra medida importante seria a incorporação da geração distribuída solar fotovoltaica nos prédios públicos do Mato Grosso, que aliviaria o orçamento do estado, reduziria os gastos com eletricidade e liberaria recursos para ampliar investimentos na região”, complementa Bárbara.
Energia Fotovoltaica
A energia fotovoltaica é a energia elétrica produzida a partir de luz solar, e pode ser produzida mesmo em dias nublados ou chuvosos. Quanto maior for a radiação solar maior será a quantidade de eletricidade produzida.
O processo de conversão da energia solar utiliza células fotovoltaicas (Normalmente feitas de silício ou outro material semicondutor). Quando a luz solar incide sobre uma célula fotovoltaica, os elétrons do material semicondutor são postos em movimento, desta forma gerando eletricidade.
Fim dos incentivos
O Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, trata da reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso. O projeto do governo prevê revalidação de alguns incentivos fiscais atuais e mudanças em outros, além de alterações de alíquotas e na forma de tributação. Com isso, empresas de diversos setores passariam a pagar tributação sobre os serviços e produtos ofertados.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), estabeleceu um calendário que prevê a primeira votação do PLC 53/2019 na terça-feira (2) e a segunda votação na terça seguinte (9), com apenas duas semanas para que os deputados possam debater com a sociedade e propor mudanças no projeto.
