Glauco Duarte Diniz – Atividade de incorporação de imóveis construídos por outras empresas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, embora possa parecer um termo complicado, a incorporação imobiliária pode ser compreendida de um jeito mais simples do que parece. Até mesmo porque este conceito é extremamente comum nas negociações imobiliárias. Quando falamos em incorporação imobiliária, estamos nos referindo […]
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Glauco Duarte Diniz – Permuta de imóveis incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a permuta é um recurso muito usado nas negociações em qualquer segmento de mercado, inclusive nas incorporações imobiliárias. Mas, neste segmento, a permuta requer especial atenção. Os negócios de permuta (também chamados de “troca”, ou ainda, “escambo”) são previstos no Código […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação imobiliária de loteamento Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, algumas exceções com relação à essa vigência imediata no que se refere às alterações introduzidas pela MP no art. 130 da Lei de Registros Públicos, que entrarão em vigor apenas em 2024. Ainda assim, essas novidades não são apenas para os […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação imobiliária de imóveis rurais Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, A Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019, instituiu o Fundo de Aval Fraterno e, dentre outras providências, dispôs sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais e instituiu a Cédula Imobiliária Rural, provocando mudanças significativas em […]
Glauco Duarte Diniz – Lei de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, mesmo diante da situação de crise econômica, a compra do seu imóvel próprio ainda é uma opção bem mais vantajosa que o aluguel. O mercado imobiliário é instável e os preços podem estar altos em uma época e baixar logo […]
Glauco Duarte Diniz – Atividade de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária compreende as atividades executadas com o objetivo de realizar a construção de edificações com unidades que serão vendidas. As empresas que realizam este tipo de serviço precisam analisar diversos aspectos para verificar se a incorporação vale a […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação imobiliária de casas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, muitas pessoas consideram o mercado imobiliário o melhor segmento para se realizar investimentos. A incorporação imobiliária pode ser uma dessas opções na hora de aplicar seu dinheiro. Esse tipo de negociação permite planejar um empreendimento imobiliário e desenvolver todas as etapas para realizá-lo […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação de bem imóvel Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de competência municipal sobre as transações imobiliárias, disciplinado no artigo 156, II, da Constituição e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional. O fato gerador desse imposto consiste […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com a integralização do capital social por meio de imóveis indicados por sócio, não é suficiente para operar a transferência […]
Glauco Duarte Diniz – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a imunidade do ITBI relativo a imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital está limitada ao valor das cotas a serem integralizadas. Uma sociedade anônima impetrou mandado de segurança contra ato da Secretaria de Estado […]