GLAUCO DINIZ DUARTE As dificuldades para a expansão da energia solar no Brasil
No segundo semestre de 2017, foram inaugurados no Brasil os dois maiores empreendimentos de energia solar da América Latina. As iniciativas, uma no Piauí e outra em Minas Gerais, são de empresas estrangeiras que ganharam o direito de implementar e operar as usinas, depois de vencerem leilões promovidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em janeiro de 2018, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) anunciou que o país havia ultrapassado a marca recorde de 1 gigawatt de capacidade instalada em projetos de energia solar em operação. De acordo com a entidade, apenas 30 países do mundo atingiram esta marca, que significa uma capacidade energética para abastecer 500 mil domicílios por um ano.
As inaugurações e a marca sugerem que a energia solar finalmente começa a prosperar no país, depois de anos ter sido vista, junto com a eólica, como algo secundário e extravagante, inclusive por governos que tinham nas hidrelétricas de grande porte seu principal paradigma de geração de energia. Segundo dados de 2015, apenas 0,01% da energia gerada no país veio de fontes solares, o que faz dessa alternativa a menos consumida entre as renováveis.
“O Brasil está mais ou menos 15 anos atrasado em relação ao setor fotovoltaico em outros países.” Rodrigo Sauaia Presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) “Claramente, há uma tendência de crescimento na solar, a exemplo do que aconteceu com a eólica a partir de 2009”, disse ao Nexo Osvaldo Soliano, doutor em política energética pela universidade de Londres e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ele lembra que o contexto é amplamente favorável às alternativas renováveis, incluindo o esgotamento do modelo de grandes hidrelétricas, do qual o governo federal agora se afasta, e a vigência do Acordo de Paris, compromisso assinado por 195 países com o objetivo de reduzir emissões de gases que contribuam para o aquecimento global. “O Brasil é um importante mercado estratégico para o Grupo EDF, que pretende dobrar sua capacidade renovável na França e no mundo todo até 2030”, disse em agosto de 2017 o diretor geral da EDF Energies Nouvelles, Antoine Cahuzac.
A EDF tem controle de 80% da usina solar de Pirapora, em Minas Gerais (os outros 20% são da sino-canadense Canadian Solar). Atualmente, segundo Soliano, empresas de fora do país tendem a dominar os projetos maiores, pois já tocam operações internacionais de grandes escala e tem acordos de fornecimento para volumes de compra grande, permitindo alcançar um preço melhor para a energia final gerada que competidores nacionais em um leilão. Potencial solar O espaço para expansão do setor é gigantesco, baseado na medição da irradiação solar do país, ou insolação, que só perde para a Austrália no mundo.
Em comparação com a Alemanha, um dos países de referência em termos de incentivo à geração solar, o Brasil fica em vantagem: o país europeu tem índice de irradiação equivalente a 900 e 1.250 quilowatts-hora (KWh) por metro quadrado (m²) por ano, enquanto que aqui este número fica entre 1.500 e 2.400 KWh m²/ano. “O pior sol do Brasil, que está lá no Paraná e tem uma irradiação de 1500 KWh m2/ano, é superior ao melhor sol da Alemanha”, comparou ao site da EBC o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone.
Atrasos e percalços “O Brasil está mais ou menos 15 anos atrasado em relação ao setor fotovoltaico em outros países”, afirmou ao Nexo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia. O primeiro programa federal de energias renováveis, o Proinfa, lançado em 2002, deixou de fora a solar, selecionando apenas projetos referentes a biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas. Apenas em 2014 foi realizado o primeiro leilão que contemplou iniciativas na área da geração fotovoltaica.
Para Sauaia, de lá para cá, o setor solar tem se mostrado cada vez mais competitivo. Em dezembro de 2017, pela primeira vez as empresas da área conseguiram ofertar em um leilão energia mais barata que a gerada por biomassa, termelétrica ou pequena hidrelétrica. Em novembro, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fabio Alves, declarou ao jornal O Globo que a perspectiva é de crescimento robusto de agora em diante. Segundo ele, a previsão é de um crescimento de cerca de 50 mil MW na capacidade de geração de energia no país, com metade desse total vindo de fontes eólica ou solar.
Entretanto, não há qualquer proposta ou estratégia mais ampla em relação à energia solar vinda do governo ou do Congresso. Ao contrário, o segundo semestre de 2017 registrou duas iniciativas em direções contrárias, vindas de Brasília. Em agosto, congressistas aprovaram uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer que concede benefícios tributários, parcela dívidas e suspende a cobrança de impostos de empresas do setor petrolífero que atuam no país. Entre os que votaram pelo decreto está o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que propôs em 2016 uma emenda constitucional instituindo a cobrança de royalties da geração de energia eólica.
Fortes defende também a ampliação da taxação também para a energia solar. “É um retrocesso: de um lado temos parlamentares querendo tributar o sol e o vento. De outro lado, temos o governo isentando os combustíveis fósseis de impostos. Será que esse é o caminho que os brasileiros querem para um país?”, questionou Sauaia. O presidente da Absolar lembra que a área já conta com uma carga tributária maior sobre equipamentos.
