Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a perspectiva do fim dos descontos na tarifa rural e de um novo regramento para a geração distribuída (GD) criam o momento ideal para que essa classe de consumidor considere produzir a própria energia, avalia a CEO da Bright Strategies e vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim.
Conforme o decreto 9.642/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer, descontos tarifários destinados ao consumidor rural serão gradativamente reduzidos até serem zerados em 2023. Paralelamente a isso, a revisão da Resolução Normativa 482/2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deverá tornar a GD menos vantajosa economicamente.
“O fim de um dos descontos que o consumidor rural tem direito é um elemento importante que deve ser considerado na hora de tomar a decisão de gerar a própria energia”, declarou a executiva, em vídeo publicado pela Bright Strategies. “Aliando ao fim do desconto, a existência de ótimas linhas de financiamento para o consumidor rural e o fato da resolução estar passando por um processo de revisão, faz com que agora seja o melhor momento para esse consumidor pense em gerar a própria energia.”
Ela ressaltou que o produtor rural que optar por ingressar na GD antes da alteração da norma, vai manter os benefícios atuais. Esse processo de revisão, que também depende da aprovação de um projeto de lei no Congresso, tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2021.
Bárbara explicou que o decreto, publicado após discussões sobre os impactos que os incentivos causavam para os demais consumidores, determinou a redução gradual dos descontos. “O consumidor da classe rural de baixa tensão tinha um desconto de 30% em relação ao consumidor de baixa tensão residencial. Esse desconto foi reduzido para 24% em 2019 e 18% em 2020 e será de 18% em 2021, 6% em 2022 e zerado em 2023.”
Ela assinalou que o outro ponto do texto foi a proibição da cumulatividade dos benefícios. “O atual presidente, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto em 2019 que retomou a possibilidade de cumulatividade somente para o consumidor rural que desenvolve a atividade de aquicultura ou irrigante em horário reservado. Os outros consumidores e atividades rurais não foram beneficiados por essa possibilidade.”
“Quando veio esse decreto, muita gente acreditou que tinha sido restabelecida a situação e o desconto não mais chegaria ao fim, o que não é verdade. Existem consumidores rurais que nem sabem disso ainda. A determinação do decreto de 2018 continua válida. É importante que o consumidor rural tenha consciência disso para que possa se planejar com seus gastos na conta de luz”, alertou a dirigente.
