Glauco Duarte Diniz – Governo vai taxar energia solar
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, os milhares de consumidores que acreditaram na energia solar tiveram um choque com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar o serviço.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) estima que a taxa encareça em até 68% a parte que é enviado para a distribuidora.
Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil.
A mudança em análise no Congresso Nacional pode gerar tributos de 30% a 68% sobre a energia produzida.
Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, a mudança, caso confirmada, significará um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.
A medida é tida também como uma ducha de água fria no setor de energia solar. Mesmo com a adoção de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito ruim para quem investiu nas instalações na expectativa de retorno levando em conta prazo maior. “Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima”, acrescentou o presidente da Absolar.
Com a taxação, o governo vai cobrar tributo por um serviço sobre o qual nada investiu.
