Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, após assinar o contrato de financiamento imobiliário e realizar o sonho da compra da casa própria, é necessário lidar com os trâmites legais para concretizar a compra, entre eles, os registros. Para isso, é necessário ter em mãos todos os documentos para registrar o imóvel.
O que é o registro do imóvel
O registro de imóveis é uma formalidade que garante os efeitos legais do dono sobre a propriedade perante a lei. Ele também torna pública toda a situação atual do imóvel, além de seu histórico de compra e vendas.
Esse documento, feito no Cartório de Registros de Imóveis, não é elaborado apenas em situações de compra e venda. Qualquer tipo de transação, como herança, implica em um novo registro do imóvel.
Mas, para fazer o registro da propriedade, é necessários alguns documentos para a transferência de imóvel, que servem tanto para comprovar a identidade do novo dono quanto para a identificação correta da propriedade.
Documentos necessários para o registro de imóvel
Ter em mãos os documentos para registrar o imóvel facilita muito a parte mais burocrática da aquisição de uma propriedade. Então, para não haver correria na hora de fazer o documento, confira quais são os exigidos:
Escritura ou contrato de financiamento;
RG;
CPF;
Certidão de casamento;
IPTU (sem débitos);
Matrículas atualizadas,
Certidão vintenária.
No caso de ser um imóvel usado, é necessário, ainda, apresentar as contas de luz, água, condomínio e afins. Dependendo da situação legal da propriedade, pode acontecer de o cartório solicitar outros documentos, além dos listados acima.
Antes de separar os documentos para o registro de imóvel, é necessário fazer a escritura dele também no Cartório de Registro de Imóveis. Para sua emissão, é necessário apresentar apenas os documentos pessoais do novo dono e do vendedor, e uma cópia do contrato de compra e venda.
Com a escritura em mãos, o comprador terá que pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os demais impostos estaduais e municipais, além dos custos com os registros do cartório. A partir daí, será feita a lavratura da escritura e o registro na Matrícula de Imóveis.
Dentro de até 30 dias, o comprador terá a matrícula do imóvel devidamente atualizada. Com ela, a escritura e o pagamento dos impostos, é possível fazer o registro do imóvel e se tornar legalmente o proprietário do bem.
Quanto custa para registrar o imóvel
Após saber quais são os documentos para registrar o imóvel e qual a importância desse documento, a dúvida seguinte é com relação ao valor gasto para tê-lo: afinal, quanto custa registrar o imóvel?
Geralmente, o registro do imóvel custa 5% do valor da propriedade, porém, o estado e a cidade em que está localizado o imóvel interferem no preço do documento. Em todos os casos, o ITBI tende a ser o documento mais caro da lista, uma vez que ele tem como base o valor de venda do bem.
